Palmadas: sim ou não?

Duas crianças brigam na sala. A mãe avisa uma, duas, três vezes: "Se eu sair daqui não vai ser para dar beijinhos". Os dois continuam a se engalfinhar. De repente, ela sai da cozinha. Os pequenos arregalam os olhos para o chinelo que ela traz na mão. Depois de umas palmadas, a paz reina. Você já viu ou viveu essa cena? Ela acontece em boa parte dos lares brasileiros, sejam eles cristãos ou não.

Afinal, quem nunca levou uma palmada dos pais? Seja aquele tapinha na mão para tirar o dedo da tomada ou afastá-la da panela quente, ou mesmo uma boa chinelada depois de alguma traquinagem. Esta é a cultura brasileira, e também o que a Bíblia ensina a respeito da educação dos filhos. E mais, a palavra de Deus garante que além de a palmada ser necessária em determinadas situações, nem por isso a criança vai morrer ou se tornar um adulto agressivo. Pelo contrário, a correção física faz parte do processo de formação do seu caráter.

Mas tudo isso pode mudar.
O Governo Federal acredita que o Estado deve monitorar e impedir que os pais usem as palmadas, sob qualquer pretexto. Um polêmico projeto de lei está causando preocupação às famílias brasileiras. Popularmente conhecida como "Lei da Palmada", a proposta de Lei de número 7672/2010 altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A alteração prevê o fim da aplicação de qualquer tipo de castigo corporal às crianças. O projeto original já proíbe a agressão física, psicológica e sexual, mas a mudança é para esclarecer que qualquer toque físico pode configurar agressão e, se aprovada, ficarão proibidas até mesmo as palmadinhas.

Entre as punições previstas, os pais que forem pegos aplicando palmadas em seus filhos poderão receber advertências, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica, chegando à possibilidade de perder a guarda dos filhos. O projeto ainda está na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, onde aguarda parecer.

Os dois lados

A justificativa do Governo é que esta lei vai diminuir a agressividade nos lares. De um lado, há psicólogos e educadores que defendem a tese de que não existe palmada pedagógica, pois qualquer tipo de agressão física não educa e nada mais é que um descontrole dos pais diante da situação de rebeldia dos filhos.

Já muitos pais e alguns outros estudiosos acreditam que a palmada faz parte da educação e não cria traumas nem machuca a criança; pelo contrário, vai corrigir a indisciplina. Numa coisa, porém, todos são unânimes: na defesa da necessidade de uma lei que proteja as crianças do comportamento violento por parte de pais ou responsáveis. 

A polêmica causada pelo projeto de lei gira em torno de questões como: o Estado tem o direito de interferir na educação dos filhos? Como será feita a fiscalização? A palmada pode, de fato, ser considerada agressão física, equiparada ao espancamento, ou é apenas uma correção que faz parte da cultura brasileira e bíblica? 

Em relação à primeira questão, a Bíblia diz que são os pais que devem educar os seus filhos. Segundo o pastor da Igreja Evangélica Luterana da Renovação, Orlando Antônio Boone, somente os pais sabem o que se passa dentro de casa. "Um chinelo ou varinha é diferente de espancar. Acredito que se a lei tivesse proibido o espancamento, que é o que pais cometem em algumas famílias, estaria mais coerente, pois Deus também é contrário a isso". Ele cita Provérbios 22:6, que diz: "Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando velho, não se desviará dele".

Conselhos de Salomão

O livro de Provérbios, escrito pelo rei Salomão, a quem Deus chamou de homem mais sábio do mundo, aconselha:

"Não retires a disciplina da criança; pois se a castigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a castigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno." (23:13 e 14)

"A insensatez está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a afastará dela." (22:15)

"A vara e a repreensão dão sabedoria; mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe." (29:15)

Com base nessa e em outras passagens bíblicas, o pastor explica que a Palavra de Deus não condena as palmadas e que entre obedecer à lei dos homens e à de Deus, o crente deve, sem dúvida, permanecer fiel ao que o Senhor disse, pois apenas Ele é soberano, ainda que isso possa trazer consequências na vida civil. "Se o povo de Deus obedecesse a Seus mandamentos e orientações, a sociedade seria diferente de hoje e a estrutura familiar seria mais forte", completou o pastor.

Educação aos pais: a chave do sucesso

Para a educadora Cris Poli, conhecida pelo público como a Supernanny, esta é uma lei muito polêmica e difícil de encaixar no contexto brasileiro. Ela acredita que o Estado poderia ampliar o trabalho de conscientização dos pais, falando da não necessidade de bater nos filhos, em vez de impor uma lei proibindo a palmada. "Além disso, será difícil criar métodos de fiscalização e controle, que vão caracterizar ou não a agressão", ressaltou a Supernanny.

"É preciso ter muito cuidado ao tratar desse assunto. O melhor é buscar orientação em Deus e com o seu pastor para ter discernimento ao usar esse versículo como fundamento e justificativa para dar palmada em um filho". Cris aponta que hoje em dia a maior dificuldade na educação das crianças é que os pais estão duvidando da autoridade que têm sobre os seus filhos e transferindo responsabilidades.

"Não é dever do Estado, da escola ou da Igreja educar crianças. Isso é função dos pais. O medo de perder o amor do filho e a falta de limites também são problemas comuns", disse a educadora. Mas, segundo ela, os próprios pais têm se conscientizado disso, quando olham para seus filhos e percebem que alguma coisa está errada. "É preciso se autoavaliar e encontrar os pontos negativos para poder se aperfeiçoar", orientou.

A Supernanny explica que há diferença entre autoridade e autoritarismo. "Os pais, em alguns casos, pensam que ser autoritário é ter autoridade, mas não é por aí. Um pai autoritário, normalmente, usa a dominação para conseguir que seus filhos lhe obedeçam. A autoridade, na verdade, é um direito dos pais e eles devem exercê-lo com naturalidade. No entanto, o que temos visto são filhos mandando nos pais", disse Cris Poli.

Em Efésios 6:4, a Bíblia ensina aos pais como devem agir com seus filhos: "E vós, pais, não provoqueis à ira a vossos filhos, mas criai-os na doutrina e admoestação do Senhor". Este versículo revela que o autoritarismo gera ira dos filhos para com os pais. Já a autoridade natural e dada pelo Senhor faz com que os pais cumpram a missão de orientar os filhos no caminho correto.

Pai e mãe, como autoridades na vida da criança, devem instruí-la e dar disciplina, tanto emocional quando espiritual, para que ela adquira conhecimento, autocontrole e obediência. O versículo 6 de Provérbios 22 diz: "Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando velho, não se desviará dele".

Educar é uma responsabilidade que deve ser conduzida com cuidado e amor, mas também uma missão especial que Deus deu ao casal. Ela não deve ser vista como um fardo, mas sim como um propósito e, como tal, a direção deve ser buscada em Deus.

"Pais, vocês devem criar seus filhos com disciplina e os ensinamentos cristãos".( Fl 6:4b)

A família está no coração de Deus e faz parte do Seu plano original para a humanidade. Para isso, ele deu autoridade aos pais para educar e ensinar os filhos o caminho no qual devem andar. É uma grande e nobre responsabilidade.

Exemplo é melhor que a vara

Para o pastor da Primeira Igreja Batista de Jacaraípe, na Serra, e psicanalista Walter Aguiar, o exemplo vale mais que mil palavras. Em Deuteronômio 6:6-7 está escrito: "E estas palavras, que hoje te ordeno, estarão no teu coração; e as ensinarás a teus filhos, e delas falarás sentado em tua casa e andando pelo caminho, ao deitar-te e ao levantar-te".

O pastor defende que a vara é o último recurso a ser usado pelos pais, mas que a Palavra ensina a usá-la quando necessário. Segundo ele, antes de usar a vara, porém, a Bíblia ensina que os pais devem mostrar às crianças o caminho pelo qual devem andar, pois este é cheio de ensinamento, princípios e virtudes.

"Em todo momento o pai tem que ensinar, e o exemplo no dia a dia é a melhor forma", ressaltou o pastor. Ele acrescenta que o mau comportamento da criança muitas vezes está ligado à rebeldia. Para Aguiar, em alguns casos, mesmo estando em um lar equilibrado, a criança é rebelde e precisa ser disciplinada. Nesses casos, o castigo é a melhor forma de ensinar.

"Tirar alguma coisa de que a criança gosta, como a televisão ou a internet, por exemplo, é uma forma de castigá-la", explicou o pastor. Entretanto, se mesmo com todos estes passos, a criança persiste, aí se deve usar a vara. "A Bíblia não diz para espancar, machucar, dar tapas, mas usar a vara", enfatizou o pastor. Segundo ele, a ideia é que a ardência vai fazer a criança parar e refletir.

Pais querem liberdade para educar

O que muitos pais, educadores e psicólogos contestam é que a lei não é bem elaborada e clara, pois uma coisa é punir pais que agridem seus filhos, seja física, moral ou sexualmente. Outra, completamente diferente, é a punição por causa das palmadas corretivas.

Marco Aurélio Albuquerque, membro da Igreja Evangélica Vida, em Laranjeiras, contesta o projeto de lei: "O Estado não tem de se meter na educação que dou aos meus filhos", afirma. Ele, que é pai de um rapaz de 21 anos e de uma moça de 17, disse que usou a vara e o chinelo algumas vezes para disciplinar os filhos e que não se arrepende, pois acha que às vezes é necessário. "Meus filhos foram criados e usei vara e chinelo. Nem por isso eles deixaram de me amar, pelo contrário, tornaram-se adultos responsáveis e tranquilos".

Para ele, em lugar de interferir ou legislar sobre o que acontece dentro dos lares, o que o Estado deveria fazer é dar condições de estudo para os alunos e de trabalho para os professores terem mais moral dentro da sala de aula. "Já tiraram a autoridade dos professores e agora querem tirar a dos pais. Quem vai educar nossos filhos, então?", questiona.

Adeptos ou não da palmada, crentes ou não no Senhor Jesus, se aprovada, os efeitos da nova lei alcançarão igualmente a todos os brasileiros. Por isso, é bom que cada pai e mãe comece desde já a refletir sobre o assunto, formar opinião e tomar posição. Afinal, a palmada poderá até estar proibida, mas segue sendo dos pais a responsabilidade de educar e formar futuros cidadãos de bem.

Os passos da disciplina:

Primeiro: Os pais devem ser o exemplo para seus filhos. Nas atividades do dia a dia é que o pai ensina sobre caráter, respeito e outras virtudes e princípios cristãos.

Segundo: É importante que os filhos tenham um canal de diálogo aberto com os seus pais, pois assim podem debater ideias e tirar dúvidas. No caso da disciplina, a conversa é útil para repreender o comportamento do filho.

Terceiro: Castigo é um recurso que vai fazer a criança parar e pensar no que fez. Tirar coisas de que ela gosta, como idas ao shopping, televisão e videogame, é uma das opções.

Quarto: A vara deve ser usada para disciplinar nos casos em que, mesmo diante todos os passos anteriores, o filho persista na rebeldia e mau comportamento.

A Lei 7672/2010

Autor: Poder Executivo

Data de apresentação: 16/07/2010

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Situação: Na Comissão de Educação e Cidadania (CEC), aguardando parecer.

Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante. 

Fonte: Câmara Federal